Lista de políticas ativas

Política geral

Política geral

Política geral

Política geral

Política geral

Política geral

QUEM SOMOS

Os parceiros do Projeto ISOTIS ('nós', listados em http://www.isotis.org/consortium/partner-institutions/) recolhemos, usamos e somos responsáveis por certas informações pessoais suas. Os dados são controlados pela Universidade de Milano-Biccoca, Itália, e a pessoa principal de contacto é o Dr. Andrea Mangiatordi. Somos regulados pela Regulação de Proteção de Dados (UE) 2016/679, que se aplica em toda a União Europeia (incluindo o Reino Unido) e somos responsáveis pelas suas informações pessoais dentro dos propósitos dessa legislação.

QUAIS SÃO AS INFORMAÇÕES PESSOAIS QUE RECOLHEMOS E USAMOS

a) Informações pessoais que nos providencie

Quando criar a sua conta pessoal neste website, ou quando participar nas atividades educativas deste website, vai fornecer-nos as seguintes informações pessoais:

• Se for um adulto participante (pai/mãe ou professor/a): o seu nome (não-obrigatório), o seu contacto de e-mail, o seu país de residência.

• Se for um representante de um/a aluno/a (como pai/mãe, encarregado de educação ou outra figura responsável): o país de residência do/a aluno/a

Estes tipos de informação são recolhidos pelas seguintes razões:

• Nome: para a sua identificação por nós e pelos restantes utilizadores

• País: para propósitos de investigação

• E-mail (apenas se for um participante adulto): para propósitos de comunicação ou para a manutenção da sua conta (por exemplo, para poder recuperar a palavra-passe).

• Papel (professor/a, mãe/pai...): para propósitos de investigação e para que lhe sejam atribuídos os devidos grupos na plataforma.

Iremos informá-lo quando recolhermos informações suas e se precisarmos que nos forneça informações.

Alguns exemplos de momentos em que recolhemos esta informação incluem:

• a criação da sua conta pessoal

• durante a participação nas atividades educativas

b) Informações pessoais sensíveis

As informações pessoais sensíveis incluem qualquer informação que se relacione com o seguinte (exemplos de informação que podem estar envolvidas nas atividades aqui propostas):

• as suas origens étnicas,

• as suas crenças religiosas,

• a sua condição de saúde física ou mental,

• a sua orientação sexual

Nenhuma informação pessoal ser-lhe-á solicitada diretamente no registo no website. Ainda assim, alguma informação pessoal pode ser recolhida quando participa nas discussões ou atividades nesta plataforma e pode incluir as suas origens étnicas, crenças religiosas ou condição de saúde física ou mental. Estamos a recolher estas informações apenas por propósitos de investigação.

Exemplos de situações em que a sua informação pessoal sensível possa estar envolvida nas atividades:

• podemos questionar aos participantes como é um dia seu tipicamente, o seu ambiente familiar ou as suas famílias, as suas tradições: estas situações podem permitir inferir acerca de alguns dos dados acima listados;

• podemos pedir às crianças que descarreguem desenhos, que podem demonstrar alguma incapacidade física ou mental.

COMO USAMOS A SUA INFORMAÇÃO PESSOAL:

Estamos a recolher informações sobre os utilizadores desta plataforma com os seguintes propósitos:

• conduzir investigações acerca da sua atividade na plataforma para avaliar se as atividades foram eficientes, percetíveis e inspiradoras de reflexão;

• reportar e escrever publicações científicas, incluindo apresentações em conferência; todas as publicações académicas serão listadas no website do projeto ISOTIS.

Os dados não serão transferidos para fora da União Europeia e não haverá terceiras partes com acesso às suas informações pessoais. Os seus dados não serão utilizados para sistemas de decisão automática (i.e., não haverá recomendações de conteúdos adicionais ou de serviços com base nos seus comportamentos na plataforma).

SE VAMOS PEDIR-LHE PARA FORNECER INFORMAÇÃO PESSOAL E SE SIM, PORQUÊ:

Vamos precisar que providencie as seguintes informações:

• Se for um adulto participante (pai/mãe ou professor/a): nome (não-obrigatório), contacto de e-mail, país de residência, papel (pai/mãe ou professor/a)

• Se representa um/a aluno/a (como pai/mãe ou figura responsável): país de residência do/a aluno/a

Estas informações permitir-nos-ão fazer o seguinte:

• Nome: para identificação por nós ou por outros utilizadores (p.e., professores, outros/as alunos/as)

• País: para propósitos de investigação

• E-mail (apenas se for um adulto participante): para comunicar consigo ou para manter a sua conta (i.e., para poder recuperar a sua palavra-passe)

• Papel (pai/mãe, professor/a...): para propósitos de investigação e para atribuir-lhe os grupos dentro da plataforma

Vamos informá-lo quando recolhermos as suas informações e se precisarmos que nos dê informações.

DURANTE QUANTO TEMPO GUARDAREMOS A SUA INFORMAÇÃO

Vamos guardar a sua informação pessoal pelos seguintes períodos:

Dados em bruto, isto é, dados recolhidos no website que ainda não foram processados, serão guardados em servidores seguros localizados na Universidade de Milano-Biccoca, Itália, e irão ser submetidos a um processo de anonimização. Neste processo, vamos remover ou encriptar a informação pessoal identificável para que os dados permaneçam anónimos. A processo de anonimização será realizado o mais cedo possível e os dados em bruto serão guardados na Universidade de Milano-Biccoca, Itália, por um período máximo de 6 meses depois do final do projeto. Depois, serão eliminados. Os dados de investigação anonimizados serão movidos para servidores seguros na Universidade de Utrecht, Holanda, e serão lá mantidos por um período de 10 anos.

Os períodos para guardar dados não serão mais longos que o necessário para propósitos de investigação.

RAZÕES PARA RECOLHERMOS E USARMOS A SUA INFORMAÇÃO PESSOAL

O consentimento informado é a base legal para a recolha e utilização de dados pessoais.

A base na qual processamos as suas informações sensíveis (i.e., categoria especial, como previsto no RGPD) é de que o processamento de dados é necessário para garantir a validade dos resultados de investigação produzidos pelo projeto.

MANTER A SUA INFORMAÇÃO SEGURA

Temos medidas de segurança apropriadas para prevenir que a sua informação pessoal seja acidentalmente perdida ou utilizada ou acedida sem autorização. Limitamos o acesso à sua informação pessoal àqueles que genuinamente precisam de conhecê-la. As pessoas que processarão a sua informação irão fazê-lo apenas de forma autorizada e serão sujeitos a um dever de confidencialidade.

Vamos também utilizar medidas tecnológicas e organizacionais para manter a sua informação segura. Estas medidas incluem os seguintes exemplos:

O acesso às contas dos utilizadores é controlado por um único nome de utilizado e palavra-passe; os dados serão guardados em servidores seguros; as palavras-passe serão guardadas em formato encriptado; será pedido aos utilizadores serão que definam uma palavra-passe depois do seu primeiro acesso.

De igual forma, também temos procedimentos para lidar com qualquer suspeita de violação da segurança dos dados. Vamos notica-lo a si e a qualquer regulador aplicável de uma suspeita de violação da segurança dos dados e somos legamente obrigados a fazê-lo.

De facto, apesar de iremos empreender todos os esforços necessários para tornar os seus dados pessoais seguros, ao utilizar este website, reconhece que a utilização da internet não é completamente segura e que por esta razão não podemos garantir a segurança ou integridade dos dados pessoais que serão transferidos sobre si ou para si pela internet. Se tiver alguma preocupação em particular com a sua informação pessoal, por favor, contacte-nos utilizando os detalhes abaixo.

CRIANÇAS E A VALIDADE DO CONSENTIMENTO

Quando obtivermos consentimento de algum utilizador, iremos tomar os passos necessários para assegurar que o utilizador tem 16 ou mais anos de idade e se a criança é suficientemente informada para dar um consentimento válido. Se o utilizador tiver menos que 16 anos de idade, será requerido consentimento parental para processar qualquer informação pessoal.

Cada utilizador, incluindo as crianças, irá possuir um nome de utilizador único e uma palavra-passe. As palavras-passe associadas aos nomes de utilizador serão inicialmente definidas pelos administradores da plataforma. Os utilizadores terão que alterar a palavra-passe no seu primeiro acesso. Por motivos de privacidade, as palavras-passe irão ser guardadas num formato encriptado de uma base de dados da plataforma, para que nem os investigadores do projeto, nem os administradores da plataforma tenham a possibilidade de lê-las. Apenas poderão apagá-las, caso os utilizadores requeiram. O procedimento para eliminação da palavra-passe, que será gerido autonomamente pelos utilizadores, envolverá enviar um link especial para o e-mail do utilizador. No caso de criação de múltiplas contas com um único contacto de e-mail, o procedimento de eliminação da palavra-passe será gerido pela pessoa com autorização para aceder à conta de e-mail (tipicamente, o/a professor/a). Repare que, no caso de contas geridas por uma única pessoa, iremos garantir que o proprietário da conta será o único que saberá tanto o nome de utilizador como a palavra-passe. Como mencionado acima, a cada utilizador, adulto ou criança, será pedido que escolha uma nova palavra-passe logo após o primeiro acesso autenticado à plataforma, para que as palavras-passe previamente comunicadas não sejam utilizáveis.

QUAIS SÃO OS MEUS DIREITOS?

Nos termos da Regulação Geral da Proteção de Dados, tem um número importante de direitos sem custo. Em suma, estes direitos incluem o direito a:

• desistir ou excluir os seus dados a qualquer momento se não quiser que a sua informação seja guardada nos nossos servidores por mais tempo

• processamento da informação justo e transparente acerca de como usamos as suas informações pessoais

• acesso às suas informações pessoais e a certa informação suplementar que esta nota de privacidade se refere

• pedir-nos que corrijamos qualquer erro na sua informação que guardamos

• requerer que apaguemos informações pessoais que lhe digam respeito em determinadas situações

• receber a informação pessoal que lhe diz respeito e que nos forneceu, de uma forma estruturada, usada comumente e facilmente transportada

• objetar em certas situações que continuemos a processar as suas informações pessoais

• restringir o processamento das suas informações pessoais em certas circunstâncias

• pedir compensação pelos danos causados por qualquer violação da segurança dos seus dados

Para mais informação acerca de cada um destes direitos, incluindo as circunstâncias em que se aplicam, consulte o Guia da autoridade britânica de proteção de dados (UK ICO - Information Commissioner's Office) acerca dos seus direitos individuais nos termos da Regulação Geral da Proteção de Dados (http://ico.org.uk/for-organisations/guide-to-the-general-data-protection-regulation-gdpr/individual-rights/).

Se pretender exercer algum destes direitos, por favor:

• envie-nos um e-mail

• permita que tenhamos informação suficiente para que tenhamos a certeza que não é outra pessoa que está a fazer esse pedido (nome de utilizador e e-mail associado)

• informe-nos acerca de que informação ou dados o seu pedido se refe.

PRECISA DE MAIS AJUDA?

Se preferir que esta política de privacidade lhe seja dirigida noutro formato (por exemplo: áudio, braille, em caracteres grandes), por favor, contacte-nos para o contacto de e-mail abaixo.

COMO RECLAMAR

Esperamos resolver qualquer dúvida ou questão acerca da utilização da sua informação.

A Regulação Geral de Proteção de Dados também lhe dá o direito de apresentar uma queixa a uma autoridade de supervisão, em particular na União Europeia (ou na Área Económica Europeia), local onde trabalha, normalmente vive ou onde qualquer alegada infração à lei de proteção de dados tenha ocorrido. A autoridade de supervisão no Reino Unido é o Comissariado de Informação e pode ser contacto por https://ico.org.uk/concerns/ ou por telefone 0303 123 1113.

MUDANÇAS À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta política de privacidade foi publicada em 30/05/2018 e foi pela última vez atualizada em 11/12/2018.

Podemos alterar esta política de privacidade ao longo do tempo. Iremos notificar todos os utilizadores de qualquer mudança por e-mail (se tiver optado por receber e-mails); por um aviso no cabeçalho do website; ou por um aviso na secção de notícias do website.

Contactar-nos:

Se tiver alguma questão sobre esta política ou sobre a informação que tenhamos sobre si, por favor contacte-nos por:

e-mail: privacy@isotis.org

A pessoa principal de contacto é o Dr. Andre Mangiatordi, que está baseado na Universidade de Mialno-Bicocca, piazza dell’Ateneo Nuovo 1, 20126 Milano - Itália.